Chamar palhaço a alguém pode ser considerado indelicado ou grosseiro. Mas não é crime. Isto mesmo que a pessoa visada diga que se sentiu ofendida. Esta é a posição do juiz que avaliou uma queixa por alegado crime de injúrias apresentada por um Homem contra a ex companheira.
Isto leva-me a uma história muito falada no meio juridico de um juiz que também decidiu que chamar parvo a outra pessoa também não constitui crime de injúrias. Houve recurso para a relação e tambem os três juizes confirmaram a decisão que tinha sido objecto de recurso. O advogado que perdeu a causa não se conformou e decidiu escrever um postal a cada um dos três juizes que proferiram o acordão e, nele escreveu o seguinte: Vossa exelência é parvo...
Parece anedota mas não é porque de facto isto aconteceu mesmo.
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2 comentários:
Advogado com sentido de humor....
Se ofenças dessas fossem crime, a maior parte dos casais estaria preso...
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