Tribunal constitucional chumba rectificação ao codigo do trabalho

As infracções de empresas relacionadas com a segurança, higiene e saúde no trabalho, que tenham sido cometidas entre 12 de Fevereiro e 1 de Outubro, terão absolvição nos tribunais. É que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a declaração de rectificação ao novo Código do Trabalho, feita pelo Governo para tentar emendar o vazio legal criado pela nova lei laboral em matéria de contra-ordenações.

Princípio

No Domingo passado a cidade festejou e bem a vitória da mudança. Uma mudança que se desejava, que se queria urgente. O eleitorado expressou a sua vontade. Uma vontade inversa daquela que já nos parecia crónica. No domingo à noite vi pessoas emocionadas, de lágrimas nos olhos. Lágrimas de alegria. Na segunda feira a cidade foi invadida por uma mistica de emoções. Observei pessoas felizes, de sorriso estampado no rosto, que não se continham e falavam de forma entusiasmada da vitória e... observei olhares de semblante entristecido. Vi pessoas inconformados,com pouca vontade de conversa, de " trombinhas" a arrojar no chão (trabalho bastante perto da CMB).
O povo gosta de ver as contrapartidas do voto de confiança naqueles que escolhe para dirigir os destinos do seu País e das suas Autarquias. O povo desta cidade respondeu, e bem,ao descontentamento do trabalho autárquico feito nesta cidade nos últimos quatro anos:Uma mão cheia de nada.Foi o que o presidente cessante nos deixou de herança.
Parabens ao presidente eleito e a toda a equipa que com ele levantou este projecto. Um projecto que se quer cumprido. É tempo de tentar atrair investimento para a cidade de Beja. Sem investimento não há desenvolvimento e, sem desenvolvimento não há criação de emprego.
Parabens Sr Presidente. Desejo-lhe Um bom mandato. Que este seja o primeiro de muitos outros. Está nas suas mãos.

MUDÁSTE?

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

SãoFrancisco de Assis

" Fui trovador me chamaram Francisco,
Cantava alegre nas noites de Assis
Mas já não quero cantar a Rolando
Nem as prozas do grande Amadis.
Fui descobrindo um caminho diferente
Senti na alma um vazio total
não quero amores
que passam e morrem
hoje só canto o meu Rei imortal.

Eu quero ser o Evangelho vivente
abandonar-me em teus braços, Senhor,
como a criança que brinca e dorme,
enquanto o Pai a envolve em Amor.

Vestia trages luxuosos de seda
luzia ao cinto um precioso punhal
hoje, senhores, são estes leprosos
e meu vestido este pobre saial.
Troquei tesouros pela dama pobreza,
prazeres e honras pela santidade
e sou feliz como nunca o fora,
Deus é meu gozo e felicidade. "

Este cantico vem a propósito de, neste Domingo se ter celebrado os 800 anos do nascimento de São Francisco de Assis.

Eleições legislativas

Comparando as governações com maioria absoluta existentes no nosso país, quer queiramos, quer não, temos que admitir que o Eng. José Socrates governou muito melhor do que o Dr. Cavaco Silva. O primeiro governou bem com os bolsos vazios enquanto que o segundo, apesar de ter os bolsos cheios (entenda-se dinheiros de Bruxelas) governou péssimamente mal. Discordei muitas vezes da política de José Socrates, nomeadamente no que refere à lei do divórcio e, ainda mais quanto à alteração da lei do aborto (que considero um verdadeiro...aborto) mas, admito que foi um bom 1º ministro, apesar da arrogância. Votei em José Socrates. Fiquei feliz com a sua vitória, principalmente pelo facto de não ter tido uma maioria absoluta. Quando um governante se recusa a ouvir o "outro"é manifestamente sintoma de autoritarismo. Um governo absoluto converte-se em poder absoluto, o que é mau para a democracia de um País. Não há que escamotear.

Nota: Relativamente à imagem do post. Oxalá nosso Senhor esteja surdo...:):)

Apadrinhamento civil

"O apadrinhamento civil é uma relação jurídica, tendencialmente de carácter permanente, entre uma criança ou jovem e uma pessoa singular ou uma família que exerça os poderes e deveres próprios dos pais e que com ele estabeleçam vínculos afectivos que permitam o seu bem-estar e desenvolvimento, constituída por homologação ou decisão judicial e sujeita a registo civil."

É esta a definição desta novissíma figura jurídica ( artº 2º Lei nº 103\2009 de 11 de setembro). No fundo trata-se de uma alternativa à impossibilidade de adopção.

A expressão "apadrinhamento" é que não me parece um termo muito feliz se tivermos em conta a etimologia da palavra e atendendo ao facto de que vivemos num Estado Laico.

O cinismo e a liberdade

Um destes dias, dei por mim a pensar nas ameaças à liberdade. Lembrei-me de uma que tende a esconder o horizonte, a atar a esperança e a cansar a imaginação. Lembrei-me do cinismo.
O cinismo, mesmo que não se veja a olho nu, anda por aí... nas crónicas brilhantes dos jornais, em comentários lúcidos e inteligentes. Mas será este reluzente cinismo capaz de iluminar a realidade, capaz de ver para além dos escombros? Nas suas formas mais agudas, o cinismo denuncia sem anunciar nada de novo, vive sentado e convida a uma desilusão comodista incapaz de comover-se e mobilizar-se a favor do bem. Desencantado da vida o cinismo tende a desacreditar aqueles que crêem que a novidade é possível. A estes, com um simpático e altivo paternalismo (será desdém?), gosta de chamar ingénuos.
Este rótulo fácil e preguiçoso, por vezes, chega também às opções editoriais de quem decide as notícias que vemos, lemos ou ouvimos. Neste caso, a dita doença, porque o cinismo é uma doença do olhar, transforma-se numa mordaça subtil com que consciente ou inconscientemente se cala a diferença e a criatividade de quem se lança contra a corrente. Com isto se fecha os olhos a uma parte significativa de lutas escondidas contra a injustiça e a inconformismos criativos.
Nenhum de nós está a salvo do contágio. Andam por aí amarguras perigosas com vontade de passado, assustadas com o presente e paralíticas de futuro. Mas sem horizonte todos os braços se cansam de lutar, apaga-se a imaginação. Libertar o horizonte do cinismo que o esconde, não é ser ingénuo ou superficial é optar por viver acreditando que vale a pena o esforço e a esperança. Este é um bom caminho para manter a liberdade em forma e vitalizar a Democracia.