Bom Ano Novo

Desejo um Bom Ano Novo a toda a minha familia, amigos e também a todos os que (des)conheço mas que visitam este Blog.

O aniversariante

Desejo que possam ter a alegria de viver o Natal na sua plenitude. Que possam vivê-lo em paz. Que quando as badaladas do relógio anunciar a meia noite recebam como prendas o Amor fraterno e solidário de todos aqueles que convosco estão. Acima de tudo, que o vivam sem esquecer o aniversariante que, na maioria das vezes é de tal forma esquecido que a sua presença é quase que como uma névoa ( como a imagem que escolhi). Que seja um Natal reflectido. Um Santo Natal a todos os que aqui costumam espreitar e a todos os restantes seres Humanos que habitam no mundo.

Porque hoje é o seu dia

Hoje, não é um Sábado qualquer. Hoje, dia 8 de Dezembro é dia santo. Dia da Emaculada Conceição.

Se hoje já não se festeja, nesta data, o dia da Mãe de cada um de nós ( alterado para o primeiro domingo de Maio), celebra-se para sempre, o dia da Mãe de todos nós, Maria Nossa Senhora.

Hoje é dia de festa para todos nós Cristãos e de um modo muito especial, para nós Portugueses porque Nossa Senhora Da Concieção é a padroeira de Portugal.

A Justiça e o tempo

Segundo a teoria da relatividade de Einstain, o tempo (t) constitui uma quarta dimensão do universo, que possui três dimensões espaciais e uma temporal. A Justiça, além das exigências éticas intrínsecas, também apresenta diversas dimensões, nomeadamente:

- Uma dimensão substancial;

- Uma dimensão formal;

- Uma dimensão sócio- económica;

- Uma dimensão temporal.

O factor tempo ( t) tem sido sempre o cálcanhar de Aquiles da Justiça mas, ultimamente tem tido uma visibilidade cada vez mais acrescida, tendo em conta o aumento da velocidade das relações juridicas, das comunicações e das próprias mutações da sociedade.

A administração da justiça, fortemente limitada pelos formalismos geralmente não consegue acompanhar o ritmo vertiginoso da sociedade e resolver os casos suscitados em tempo útil, de modo a ssegurar a paz social.

A Justiça, para o ser, tem de ser adminitrada em tempo útil, para corresponder á noção Aristótelica do conceito.

Ajustiça tardia, mesmo que seja perfeita na sua dimensão substancial e formal, é sempre injusta.

São só 10 milhões de euros

Para organizar e realizar a Cimeira União Europeia - África que vai decorrer este fim de semana em Lisboa, foram gastos 10 milhões de euros que serão totalmente pagos pelo Estado Português. Este valor é muito superior ao que estava contabilizado inicialmente dai que para fazer face a este acréscimo de custos foi aprovado um reforço de verba através de dotação orçamental solicitado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Ministério das Finanças.
Estão a ver onde anda o dinheirinho dos contribuintes...

Um serão diferente com

Esta noite Na biblioteca de Beja fui ouvir o grande Escritor António Lobo Antunes, vencedor do prémio Camões em 2007 ( o mais importante galardão literário de lingua Portuguesa). Um homem que foi médico por imposição dos pais mas que sempre sonhou com a escrita. De trato fácil, linguagem comum mas com uma carga emocional muito grande.

cito algumas frases por ele ditas:

" Os livros deveriam ser publicados anonimamente, sem o nome do autor. Isso eliminaria imensos problemas."

" Não sei se morremos. Não sei se ficamos cá. Não sei se Camões está morto. Mas isso não tem importância, eu não sou importante, os livrros é que são importantes."

" A morte das pessoas que amamos amputa-nos"

" Oque é escrever? No fundo é estruturar o delírio e tem graça porque quando se trata o delírio o que aparece sempre é uma depressão subjacente."

15º mês p`rós funcionários do Jardim

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira propôs á Assembleia da República a aprovação de uma Lei que crie a favor dos funcionários públicos em exercicio naquela Região, um subsidio de insularidade no valor de 10% do vencimento anual ( incluindo subsidio de férias e de Natal), a ser pago ... pelo Orçamento de Estado do Continente...

Rir faz bem á saúde...

Num tribunal de uma pequena cidade, onde todas as pessoas se conhecem , o Advogado de acusação chamou a sua primeira testemunha, uma velhinha de idade avançada. Aproximou-se dela e perguntou-lhe: " Sra Ermelinda, a senhora conhece-me?" E, a resposta foi: " Claro que te conheço. Conheco-te desde pequenino e, francamente, desiludiste-me. Mentes descaradamente, enganas a tua mulher, manipulas as pessoase falas mal delas nas suas costas. Julgas que és grande personalidade quando na verdade nem sequer para varredor tens inteligência suficiente. Claro que te conheço." O Advogado ficou branco, sem saber o que fazer. Depois de pensar um pouco, apontou para o outro extremo da sala e perguntou-lhe: " Sra Ermelinda conhece o defensor oficioso?" Responde a velhinha: " Claro que conheço. Também o conheço desde a infância. É frouxo, tem problemas com a bebida, não consegue ter uma relação normal com ninguèm e na qualidade de Advogado, bem, ai...é dos piores que já vi. Não esqueço também que engana a mulher com duas mulheres diferentes, uma das quais a tua. Sim conheço-o. Claro que sim." O defensor oficioso ficou em estado de choque. O Juiz com um ar comprometido, pediu a ambos os Advogados que se aproximassem do estrado e com uma voz muito ténue diz-lhes: " Se algum dos dois tiver a ousadia de perguntar á puta da velha se me conhece, juro-vos que vão todos presos"...

O tempo

O Tempo. Lento, veloz, sereno, revolto. Que se recicla e que nos recicla. Lança-nos no retorno das coisas, na repetição da paisagem, do sol, da chuva, da terra, da semente, do sono Outonal, do renascimento, numa teimosia de renovar e viver dentro do mesmo espaço e duma duração que se sente mas não se vê. O tempo, esta medida de vida, que nós próprios inventámos. O Tempo que nos obriga a um intenso rodopio mas que, afinal não existe. Nós é que existimos e por ele passamos. E, enquanto passamos, sentimos sempre que tudo é volátil, passageiro, aparentemente insignificante. As nossas experiências e emoções esvaem-se, envelhecem, parecem sem sentido. Tudo isto porque nós criámos o tempo, que nos controla, que nos aprisionou a ele para sempre.

E Eça hein !...

Quase fora do prazo de validade.

Pinto Monteiro, procurador Geral Da República, ameaça bater com a porta caso seja aprovada a lei que propõe a equiparação dos Magistrados aos funcionários públicos.

Pinto Monteiro diz que não aceitará ser Procurador Geral Da República dependente de um poder politico.

Há alguém que anda cá com uma vontadinha de lhe dar um pontapé. ..

Nobre mas Pobre...

"ESTADO DEVE 30 MILHÕES DE EUROS POR ANO EM DEFESAS OFICIOSAS AOS JOVENS ADVOGADOS"

" São cerca de 1220 euros por ano que deveria receber de oficiosas mas que só me são pagas , em média, um a dois anos depois"
( comentário de um jovem advogado).

Desde sempre desejei ser Advogada. A Toga prêta sempre me fascinou. Contudo, apesar de licenciada em Direito, há uma alinea do EOA que diz que as pessoas que exercem a minha actividade profissional não pode exercer advogacia por ser imcompatível ( o que até certo ponto compreendo) por ser uma actividade profissional que anda próxima do mundo júridico ( mais do que se imagina) e, entendem os senhores da Ordem que é uma actividade onde fácilmente se adquire " clientela por interposta pessoa". Por vezes vezes fico um pouco frustada por não puder fazer aquilo que realmente me realizava em termos profissionais mas, quando ouço comentários deste género ...

Não sei porquê, nunca gostei dele

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, voltou, mais uma vez, a criticar o juiz Português ( que se encontra a prestar serviço nos tribunais de Timor- Leste, por via das Nações Unidas) por este o ter acusado de desrespeitar a própria Constituição ao ter ordenado o não cumprimento de uma decisão judicial. Um verdadeiro atropelo ao principio da separação de poderes. Um travão á implementação de um Estado de Direito Democrático em Timor- Leste.

Certamente o Sr. José Ramos Horta nunca leu nada sobre a Revolução Francesa, da qual emergiu todo o sistema democrático onde foi reconhecida a existência dos três poderes independentes - o legislativo, o executivo e o judical.

José Ramos Horta, o presidente, o galardoado com o prémio Nobel da Paz é também um dotado de tiques de ditador. Enfim, é caso para dizer: O perfeito não deve der dado como absoluto, quanto muito, possivelmente perfeito!

Despesas juridicas de Felgueiras pagas por Felgueiras

A autarca de Felgueiras, Fátima Felgueiras, está a receber apoio juridico da autarquia. O valor já vai em cerca de 200.000 euros.

A Lei nº 29/87 de 30 de Junho ( Estatutos dos eleitos locais) no seu artigo 29ª cuja epigrafe se refere ao apoio em processos judiciais diz o seguinte:" constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercicio das respectivas funções e não se prove DOLO ou NEGLIGÊNCIA por parte dos eleitos". Parte-se do pressuposto que, até prova em contrário a senhora é inocente mas, se for culpada ou é por dolo ou por negligência. Como tal deveria pagar todo o apoio juridico do seu próprio bolso e, provando-se a sua inocência teria o direito de regresso de todas as despesas efectuadas. Mas não é assim que está a acontecer pois esta senhora assina despachos favoráveis em proveito próprio, desbloqueando assim as verbas para cobrir as despesas juridicas dos seus próprios processsos. Escusado será dizer que já houve quem denunciasse o facto ao Ministério Publico. Entretanto Felgueiras, a autarca, continua a ser um Deus para o seu povo. Enfim, já dizia o outro que " Cada povo tem aquilo que merece"

Porque tu existes

Para mim tu existes porque,

Consigo descobrir a tua presença nas árvores, nas flores, na brisa do vento, no sol, na gota de orvalho, em cada pedra, em cada ser vivo, em tudo.

Contigo gosto de conversar, com simplicidade, como quem conversa com um amigo mais intimo. Contigo converso abertamento sobre tudo porque entre nós não há segredos ou máscaras. Conto-te os meus anseios e inquietações. Tudo isto porque sei que me ouves, que nunca me julgas e que continuas a gostar de mim como sou, mesmo com os meus defeitos.

Durante imenso tempo pensei que vivia numa ilha, que me bastava a mim própria mas, as vicissitudes da vida mostraram-me que tal é impossivel. Posso não ter mais ninguém mas sei que te tenho sempre a ti.

Obrigada pela familia que me deste: Os meus pais, os meus irmãos ( os que cá tenho e o que já ai está contigo, mas que eu não esqueço nunca), o companheiro que escolheu comigo ficar e partilhar todos os seus projectos de vida ao meu lado e, o filho maravilhoso que tenho, que me faz sorrir sempre que o vejo sorrir ( haverá maior alegria do que esta? Dúvido). Obrigada por todo o amor que puseste no meu coração para puder distribuir por todos eles.

Obrigada também por colocares na minha vida pessoas que me marcaram imenso. Os meus segundos Pais e irmãos ( vê tu bem a sorte que eu tenho: dois Pais e duas Mães), e por todos aqueles que não vou aqui dizer, porque ainda são alguns, mas que eles sabem que quem são e que têm um cantinho muito especial no meu coração.

OBRIGADA POR TUDO ISTO QUE EU NÃO PEDI MAS QUE TU MESMO ME DESTES.

outono

jardim dourado, bosque ameno
Veredas e relvados monstram sono;
Florestas e pomares amarelecem
No ouro quente deste outono.

Nas rua, no jardim, pelo ar,
as folhas soltam-se, voam, caem ao chão;
E as cores, ei-las ali ao alcance
do nosso olhar, das nossa mãos.

Outono não é ruina ou decadência,
é um ciclo que se renova, que se transforma.
As folhas caem mas, amanhã
abrir-se-ão da mesma forma.

Outono é vida que se transforma, mesmo frágil,
nas raizes ocultas, á espera;
E acordará na força da juventude
numa perfumada manhã de primavera.

Isto está a ficar mesmo negro

As disfunções ambientais provocadas pelo Homem, têm assumido, crescentemente, uma dimensão e um significado, que a transformam na maior questão deste século.
O problema ambiental é de todos, o que compromete, de imediato, a Humanidade, dai a sua importancia mundial. Não tem fronteiras e, portanto, criam por si, problemas globalizados, devido á incontornável unidade da natureza e á globalização económica.

Ontem aconteceu a maior catástrofe de sempre nos mares Negro e de Azov. É mais uma a juntar a todas as outras. Já morreram cerca de 30.000 aves cobertas de fuelóleo.

Onde iremos nós parar...

Liberdade

" A liberdade significa responsabilidade. É por isso que a maior parte dos homens a receia"

Intemporal

Editado pela primeira vez em Nova Iorque em 1943. Considerado um clássico da literatura infantil mas que, deveria ser lido por o maior numero possivel de adultos.

O principezinho, um menino que vivia num asteróide com a sua linda rosa vermelha, um dia resolveu visitar a terra onde encontrou um amigo.

Esta história transmite-nos uma mensagem muito simples e ao mesmo tempo muito sublime: As coisas mais importantes são aquelas que só se conseguem ver com o coração porque o alcançe dos nossos olhos são insuficientes para chegar-mos até elas.

Este é daqueles livros que não me canso de ler. De vez em quando lá vai ele fazer-me companhia para a mesa de cabeçeira.

...nasce torto...tarde ou nunca se endireita.

É verdade que os mentores de todos os códigos Portugueses, á exepção do código do Trabalho, são muitas vezes influênciados por códigos estrangeiros, nomeadamente Franceses e, ultimameente, Espanhòis... Mas, receber influências é uma coisa e, escrever expressões estrangeiras é outra completamente diferente mas, desta vez aconteceu...SENTENCE RELATIVE, nem mais. São só duas palavritas mas, que fazem toda a diferença. Pois é, á conta desta duas palavritas vão ficar desactualizados milhares de livros ( códigos ) já editados. De referir que o erro foi detectado na rectificação deste (des) actualissimo código.

É o código Processo penal debaixo de fogo.

Há dias...

Os dias não são todos iguais. É uma frase que nós já ouvimos repetir vezes sem conta. Mas será que é verdade? Não estaremos nós enganados? A meu ver, os dias são todos iguais. Nós é que os vemos de forma diferente, consoante o nosso estado d alma.

Assim: Há dias tão grandes que nos parecem um mês inteiro, outros passam num abrir e fechar de olhos. Há dias que o melhor é esquecê-los mas há outros que queremos ser lembrar. Uns são simples outros uma enorme confusão. Há dias cheios ou em cheio outros quase vazios. Há dias com grandes manhãs outros que se prolongam pela noite dentro. Há dias mesmo do arco da velha e outros que não lembram ao diabo. Há dias em que queremos solidão outros em que precisamos receber um abraço. Há dias e dias ou melhor, que não são dias. Há dias em que temos mesmo é vontade de partir e outros em que queremos voltar e por cá ficar.

Os tribunais. Os juizes

Os tribunais são orgãos de soberania e têm por fim julgar, decidir e resolver as questões entre pessoas ou entre elas e o Estado, interpretando e aplicando as leis. Basta esta circunstância de o Juiz ter de julgar questões que se levantem entre o Estado e os particulares, para se concluir que os juizes têm de ser independentes de todos os outros poderes ou orgãos Estado e dos particulares.

Quando estudei Direito tinha por hábito levar para a horais um tema e, geralmente escolhia-o fora dos manuais adoptados ou seja, escolhia um tema que tivesse a ver com a cadeira mas que, ao mesmo tempo fosse diferente e, como gosto imenso de história tentava sempre conciliar a história com o Direito. A verdade é que sortia sempre o efeito que desejava, ou seja, o ilustre que me estava a avaliar deixava-me divagar sobre o mesmo e no fim a nota era sempre positiva. Recordo-me de ter levado para uma oral a questão da independência dos juizes onde citei um célebre advodado Italiano e professor de Direito que se chamava Piero Calamandrei e dizia ele:" O Estado considera essencial o problema da escolha dos juizes. Sabe que lhes é confiado um poder temível, que, mal exercido pode fazer passar por justa a injustiça, constranger a magestade da lei e mudar-se em campéão o mal e, imprimir de maneira indelével, sobre a cândida inucência, a marca sanguinolenta, que para sempre a tornará parecida com o delito".

O juiz é a testemunha corpória da lei, de que depende a sorte dos bens terráqueos. Ele é o guarda e a garantia. Acrescentava também Calamandrei:" Em ti saúdo a paz do meu lar, a minha honra e a minha liberdade".

Na verdade o juiz é o Direito tornado homem.

Latim

É sabido que o latim tem , em todo o mundo, uma larga utilização na linguagem juridica. Não admira que assim seja, conhecido como é o enorme contributo que á ciência juridica foi dado pelo Direito da Roma Antiga. Haverá certamente algum exagero na afirmação de que " ninguém pode ser um grande jurista, se não for um bom civilista; e ninguém pode ser um bom civilista, se não for, pelo menos, um razoável romanista". Mas, não restam dúvidas que a familiarização com um certo número de vocábulos, expressões e máximas em Latim é indispensável para qualquer jurista. Isto não só pela boa razão de que tais termos abundam na literatura jurìdica de todos os quadrantes, mas tambèmpela sua indesmentível utilidade: quantas vezes uma simples expressão ou máxima Latina resume, na sua forma sintética e lapidar, conceitos e juízos mais amplos. Aliás, são inúmeros os termos e expressões que já lograram entrar na linguagem comum e sabedoria popular.

" Honeste vivire, neminem leadere, suum cuique tribuere - Viver honestamente, não prejudicar ninguèm, atribuir a cada um o que lhe pertence" ( Os três preceitos básicos do Direito segundo o DIGESTO).

As 7 maravilhas

VER,

OUVIR,

TOCAR,

SENTIR,

SORRIR,

RESPEITAR,

AMAR.

Este Alentejo

Este Alentejo onde na imensa planicie consigo umas vezes encontrar a tranquilidade para encarar o dia que se segue.

finalmente com um blog... modernices!!!

Finalmente acedi a esta modernice... não percebo nada destas coisas mas apetece-me ter um blogue. E, aconteceu hoje. Foi criado para mim pelo meu irmão. Foi uma óptima prenda de aniversário. Obrigada.