segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mais de 150 mil filhos de pai incógnito em Portuga



Há mais de 150 mil portugueses sem o nome do pai no Bilhete de Identidade. A maioria tem mais de 35 anos, até porque ser filho de pai incógnito é uma realidade que a lei forçou a diminuir.

Ainda assim, segundo dados do Ministério da Justiça (MJ) fornecidos à agência Lusa, mais de oito mil crianças com menos de 15 anos não têm paternidade definida.

"Divergências entre progenitores, comportamentos de risco ou fatores sociais [como filhos nascidos de pais não casados antes de 1976] conduzem a que muitas vezes fique omissa a paternidade na declaração de nascimento", refere o MJ.

Antes do 25 de Abril, nascer fora do casamento era ser ilegítimo e muitas mulheres suportaram sozinhas a educação das crianças.

151 889 filhos de pai incógnito "O peso da palavra era esmagador e de uma tremenda injustiça. A ilegitimidade era não reconhecer o filho e envergonhar-se de o ter tido", diz o pediatra Mário Cordeiro.

Dos 151 889 portugueses com paternidade desconhecida, 108 195 tem acima de 35 anos (mais de 70 por cento). É o caso de Paulo, que prestes a completar 40 anos nunca foi assumido ou procurado pelo pai e tem no BI uma lacuna que surpreende muita gente. Quando casei, fui tratar da certidão de nascimento e a funcionária pensou que havia um erro. Ficou incrédula com a falta do nome do pai", conta à Lusa. aulo soube desde cedo a sua história. A mãe assumiu-lhe sempre que o pai não o quisera, contando-lhe todos os pormenores, inclusivamente quem era o homem que biologicamente o tinha gerado.

"Não tenho memória praticamente de nada da minha infância"
"Curiosamente sei bem quem ele é. Já me cruzei profissionalmente com ele várias vezes, até porque quis o destino que seguisse a mesma área. Já lhe falei, já lhe apertei a mão até, mas ele não sabe quem sou. Porque nunca quis saber", relata. Garante que nunca teve vontade de o confrontar e que agora convive bem com a ausência de apelido paterno. Mas admite que a situação teve consequências: "Não tenho memória praticamente de nada da minha infância até aos sete anos".
Para o pediatra Mário Cordeiro, a verdade contada "de forma calma e progressiva" pode mitigar a desilusão e a dor: "Mas há sempre alguma dose de perplexidade e de sentimento de rejeição". "As pessoas aguentam muito. E o passado não é necessariamente o futuro. As crianças não estariam condenadas à partida, porque poderiam encontrar outras pessoas de referência que representariam a figura psicológica do pai", defende.



Casos de rejeição de filiação são hoje mais raros, até por imposição legal, com a alteração ao Código Civil em 1976, que pretendeu salvaguardar os direitos fundamentais das crianças. Além da falta de obrigação legal de filiação, na década de 70 a ciência não dispunha dos meios atuais de determinação da paternidade.

Vantagens da exigência da filiação

"Esta mudança teve um impacto enorme na qualidade de vida das crianças", refere a socióloga Vanessa Cunha, "na medida em que o estabelecimento da filiação poderá abrir a porta à construção de uma relação entre pai e criança, que de outra forma poderia não acontecer, pelo desconhecimento da situação, pela dúvida". Também para Mário Cordeiro as vantagens da exigência da filiação são claras "para a criança, para a mãe e para a construção de um país baseado na responsabilidade e na exigência de rigor". O pediatra sublinha que a nível europeu há até leis que "comprometem estrangeiros que 'façam filhos' quando estão de férias noutro país".

Atualmente, em Portugal, sempre que há um registo de nascimento com paternidade omissa é enviada certidão ao tribunal para processo de averiguação oficiosa. Nos últimos três anos, entraram nos tribunais 6364 processos, uma média de cinco casos por dia. estes processos parecem estar a aumentar: em 2009 houve mais 598 processos do que 2008 e mais 895 do que em 2007. Nem todos conseguem ser resolvidos.


Expresso | 23.05.2010

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